As doutrinas dos cinco solas da Reforma: Sola Scriptura, Solus Christus, Sola Gratia, Sola Fide e Soli Deo Gloria

No dia 31 de Outubro de 1517, na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, na Alemanha, Lutero afixou as suas 95 teses que acabaram provocando o grande movimento religioso, conhecido como a Reforma do Século XVI. Nelas Lutero convidava os interessados a debater a questão das indulgências (que eram vendidas para a construção da Basílica de S. Pedro, em troca de perdão de pecados) e os males que esse tráfico religioso podia acarretar. Era costume na época afixar em lugares públicos temas ou teses para debate e convidar os interessados para discuti-los. Embora ninguém tivesse comparecido para o debate, em pouco tempo toda a Alemanha conhecia as teses de Lutero, que lhe custaram a bula de excomunhão, mas que representaram também o começo da obra de purificação da Igreja e seu retorno à verdade.

Em suas teses, Lutero questionava o poder (ou mesmo a intenção) do Papa de perdoar pecados ou de isentar alguém de penas, a não ser aquelas por ele mesmo impostas. Negava que esse perdão (de penas ou penitências) pudesse se estender aos que já haviam morrido e que, porventura, estivessem no purgatório. Para ele, só o arrependimento, seguido de atos de amor e penitência, com ou sem carta de perdão (indulgência) podia realmente perdoar pecados. Destacava o valor da Palavra de Deus, a qual não deveria ser silenciada em benefício da pregação das indulgências. A intenção do Papa, dizia, deve ser esta: se a concessão dos perdões - que é matéria de pouca importância - é celebrada pelo toque de um sino, com uma procissão e com uma cerimônia, então o Evangelho - que é a coisa mais importante - deve ser pregado com o acompanhamento de cem sinos, de cem procissões e de cem cerimônias (tese 55) e, ainda, o verdadeiro tesouro da Igreja é o sacrossanto Evangelho da glória e da graça de Deus (tese 62). Negava que a cruz adornada com as armas papais (que era carregada pelos vendedores de indulgências) tivesse o mesmo efeito que a cruz de Cristo (tese 79). Muitas outras questões foram levantadas nas teses, as quais acabavam batendo na própria autoridade do Papa e na lisura de suas intenções. Lutero afirmava: Essa licenciosa pregação dos perdões torna difícil, mesmo a pessoas estudadas, defender a honra do Papa contra calúnia, ou pelo menos contra as perguntas capciosas dos leigos.

Esses perguntam: Por que o Papa não esvazia o purgatório por um santíssimo ato de amor e das grandes necessidades das almas; isto não seria a mais justa das causas, visto que ele resgata um número infinito de almas por causa do sórdido dinheiro dado para a edificação de uma basílica que é uma causa bem trivial? ... Que misericórdia de Deus e do Papa é essa de conceder a uma pessoa ímpia e hostil a certeza, por pagamento de dinheiro, de uma alma pia em amizade com Deus, enquanto não resgata por amor espontâneo uma alma que é pia e amada, estando ela em necessidade?... As riquezas do Papa hoje em dia excedem muito à dos mais ricos Crassos; não pode ele então construir uma basílica de S. Pedro com seu próprio dinheiro, em vez de fazê-lo com o dinheiro dos fiéis? ... Abafar esses estudados argumentos dos fiéis apelando simplesmente para a autoridade papal em vez de esclarecê-los mediante uma resposta racional, é expor a Igreja e o Papa ao ridículo dos inimigos e tornar os cristãos infelizes (teses 81, 82, 84, 86 e 90)

Com essas e outras proposições Lutero alcançou mais do que podia imaginar. Atingiu o ponto crucial do problema: a situação de distanciamento do Evangelho em que se encontrava a Igreja. Os males da Igreja não eram apenas os seus desvios morais, econômicos e políticos, que a colocavam em descrédito perante o povo. Seu problema principal, responsável também por estes, era o afastamento das doutrinas fundamentais da Palavra de Deus. A Reforma trouxe a Igreja de volta às Escrituras e ao Evangelho pregado pelos apóstolos. O próprio Lutero, de início, não estava totalmente livre dos erros pregados por sua Igreja, como muito bem atesta sua crença no purgatório (teses 10, 11, 15, 16, 17, 22, etc), e no valor da penitência (sofrimento) e do perdão do Papa para certos pecados (teses 6, 7, 8,12, 34, 38, 40, etc.). Foi o estudo da Bíblia que revelou quão longe a Igreja estava afastada da verdade e a trouxe de volta à pureza de sua crença primitiva. A Reforma restituiu à Igreja a crença em doutrinas chaves, que se tornaram essenciais para a sua pregação e para distingui-la dos erros que continuaram e ainda são mantidos pela Igreja Romana até os nossos dias. É a importância dessas doutrinas, conhecidas por sua designação latina Sola Scriptura, Solus Christus, Sola Gratia, Sola Fide e Soli Deo Gloria, que queremos apresentar, ainda que de forma breve, neste estudo.

1. Sola Scriptura - "Somente a Escritura", ou a autoridade e suficiência das Escrituras.

Para os reformadores, somente a Escritura Sagrada tem a palavra final em matéria de fé e prática. É o que ficou consubstanciado nas Confissões de Fé de origem reformada. A Confissão de Fé de Westminster, que adotamos, afirma: Sob o nome de Escritura Sagrada, ou Palavra de Deus escrita, incluem-se agora todos os livros do Velho e do Novo Testamento, ... todos dados por inspiração de Deus para serem a regra de fé e de prática... A autoridade da Escritura Sagrada, razão pela qual deve ser crida e obedecida, não depende do testemunho de qualquer homem ou igreja, mas depende somente de Deus (a mesma verdade) que é o seu autor; tem, portanto, de ser recebida, porque é a palavra de Deus... O Velho Testamento em Hebraico... e o Novo Testamento em Grego..., sendo inspirados imediatamente por Deus e pelo seu singular cuidado e providência conservados puros em todos os séculos, são por isso autênticos e assim em todas as controvérsias religiosas a Igreja deve apelar para eles como para um supremo tribunal...

O Juiz Supremo, pelo qual todas as controvérsias religiosas têm de ser determinadas e por quem serão examinados todos os decretos de concílios, todas as opiniões dos antigos escritores, todas as doutrinas de homens e opiniões particulares, o Juiz Supremo em cuja sentença nos devemos firmar não pode ser outro senão o Espírito Santo falando na Escritura.(I, 2,4,8,10).

A Igreja Católica Romana também aceita as Escrituras como Palavra de Deus, mas não só as Escrituras. Ela acredita que as decisões da Igreja através dos seus concílios e do Papa, quando fala oficialmente (ex cathedra) em matéria de fé e de moral, são igualmente a palavra de Deus, infalível. É o que se chama de Tradição da Igreja. Sobre a autoridade da Igreja e do Papa, assim diz um autor católico: "Cristo deu à Igreja a tarefa de proclamar sua Boa-Nova (Mt 28, 19-20).

Prometeu-nos também seu Espírito, que nos guia "para a verdade" (Jo 16,13). Este mandato e esta promessa garantem que nós, a Igreja, jamais apostataremos do ensinamento de Cristo. Esta incapacidade da Igreja em seu conjunto de extraviar-se no erro com relação aos temas básicos da doutrina de Cristo chama-se infalibilidade... A infalibilidade sacramental da Igreja é preservada pelo seu principal instrumento de infalibilidade, o Papa. A infalibilidade que toda a Igreja possui, pertence ao Papa dum modo especial. O Espírito de verdade garante que quando o Papa declara que ele está ensinando infalivelmente como representante de Cristo e cabeça visível da Igreja sobre assuntos fundamentais de fé ou de moral, ele não pode induzir a Igreja a erro.

Esse dom do Espírito se chama infalibilidade papal. Falando da infalibilidade da igreja, do Papa e dos Bispos, o Concílio Vaticano II diz: "Esta infalibilidade, da qual quis o Divino Redentor estivesse sua Igreja dotada... é a infalibilidade de que goza o Romano Pontífice, o Chefe do Colégio dos Bispos, em virtude de seu cargo... A infalibilidade prometida à Igreja reside também no Corpo Episcopal, quando, como o Sucessor de Pedro, exerce o supremo magistério" (Lúmen Gentium, nº 25)[1]

Sobre a relação entre as Sagradas Escrituras e a Tradição, diz esse mesmo autor: O Concílio Vaticano II descreve a Sagrada Tradição e as Sagradas Escrituras como sendo "semelhante a um espelho em que a Igreja peregrinante na terra contempla a Deus" (Constituição Dogmática Dei Verbum, sobre a Revelação Divina, nº 7). A palavra revelada de Deus chega até você mediante palavras faladas e escritas por seres humanos. A Escritura Sagrada é a Palavra de Deus "enquanto é redigida sob a moção do Espírito Santo" (Dei Verbum, nº 9). A Sagrada Tradição é a transmissão da Palavra de Deus pelos sucessores dos apóstolos. Juntas, a Tradição e a Escritura constituem um só sagrado depósito da palavra de Deus, confiado à Igreja"(Dei Verbum, nº 10). E mais adiante acrescenta: A Sagrada Tradição é a transmissão da Palavra de Deus. Esta transmissão é feita oficialmente pelos sucessores dos apóstolos, e não oficialmente por todos os que cultuam, ensinam e vivem a fé, tal como a Igreja a entende. (Ibidem).

No dias de Lutero a Igreja Romana já pensava assim e assim pensa até hoje. Na prática, a Tradição está acima da Bíblia para o catolicismo. Já que cabe à Igreja transmitir e interpretar a Bíblia, com igual autoridade e infalibilidade, é a palavra da Igreja, em última instância, que tem valor. O escritor católico, acima referido, diz: O Vaticano II fez o que a Igreja docente sempre tem feito: expressou o conteúdo imutável da revelação, traduzindo-o para formas de pensamento do povo de acordo com a cultura de hoje. Mas esta "tradução do conteúdo imutável" não é como que vestir notícias velhas com linguagem nova. Como afirmou o Vaticano II: "Esta Tradição, oriunda dos Apóstolos, progride na Igreja sob a assistência do Espírito Santo. Cresce, com efeito, a compreensão tanto das coisas como das palavras transmitidas... no decorrer dos séculos, a Igreja tende continuamente para a plenitude da verdade divina, até que se cumpram nela as palavras de Deus". (Dei Verbum, nº 8).

Pelo Vaticano II a Igreja deu ouvidos ao Espírito, empenhou-se na sua "tarefa de perscrutar os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho" (Constituição Pastoral Gaudium et Spes sobre a Igreja no Mundo Moderno, nº 4). Nem sempre é claro aonde o Espírito está nos conduzindo. Mas o terreno no qual nós, a Igreja, caminhamos adiante da nossa peregrinação é firme: o Evangelho de Cristo. Nesta etapa da nossa história, um de nossos instrumentos básicos de Tradição - de transmissão da fé - são os documentos do Vaticano II (Ibidem).

Por este texto percebe-se que a Igreja Romana arroga a si não só a autoridade de interpretar e contextualizar a Bíblia, de modo infalível, mas a de continuar a sua revelação. Por isso a leitura da Bíblia pelos leigos não é vista como necessária; e, em alguns casos, é tida até como perigosa. A Reforma ensinou o livre exame das Escrituras.

Qualquer pessoa tem o direito e até o dever de examinar, por si mesma, se o ensino da Igreja está de acordo com as Escrituras. Foi o que fizeram os crentes de Beréia, pelo que foram elogiados (At 17:11). A Igreja pode errar e tem errado. A infalibilidade deve ser atribuída apenas ao texto bíblico, não aos que o interpretam. Em nenhum lugar da Bíblia lemos que a promessa, dada aos apóstolos, de que o Espírito os conduziria a toda a verdade se estenderia aos demais líderes da Igreja, em todos os tempos. Jesus prometeu-lhes que o Espírito não só os guiaria a toda verdade (Jo 16:13), mas lhes ensinaria todas as coisas e os faria lembrar de tudo o que lhes tinha dito (Jo 14:26). Isto só poderia aplicar-se a eles, os apóstolos. Só eles ouviram o que Jesus disse para poder lembrar-se depois, não os bispos nem os papas. A infalibilidade do Papa (e, por extensão, da Igreja) só foi declarada como dogma em 1870, no Concílio Vaticano I. Tal dogma, naturalmente, serviu ao propósito de dar "legitimidade" aos inúmeros ensinos contrários às Escrituras, tanto os já anteriormente estabelecidos como outros que viriam depois, como a oração pelos mortos (310), a instituição da missa substituindo o culto (394), o culto a Maria (431), a invenção do purgatório (503), a veneração de imagens (783), a canonização dos santos (933), o celibato clerical (1074), o perdão através da venda de indulgências (1190), a hóstia substituindo a Ceia (1200), a adoração da hóstia (1208), a transubstanciação (1215), a confissão auricular (1216), os livros apócrifos como parte do cânon (1546), o dogma da Imaculada Conceição de Maria (1854) e o dogma da Assunção de Maria (1950), dentre outros.

Lutero se opôs naturalmente a esse ensino da Igreja. Já nas suas teses proclamava que comete-se uma injustiça para com a palavra de Deus se no mesmo sermão se concede tempo igual, ou mais longo, às indulgências do que à palavra de Deus (tese 54) e que o verdadeiro tesouro da Igreja é o sacrossanto Evangelho da glória e da graça de Deus (tese 62). Comparava o Evangelho como "redes com que, desde a antiguidade, se pescam homens de bem" enquanto que as indulgências eram "redes com que agora se pescam os bens dos homens" (teses 65 e 66). Mas foi na Dieta de Worms, em 1521, que demonstrou estar totalmente convencido de que as Escrituras eram a sua única autoridade reconhecida. Quando perguntado se estava disposto a se retratar das afirmações que fizera, negando autoridade a certas decisões de alguns concílios, sua resposta foi: É impossível retratação, a não ser que me provem que estou laborando em erro, pelo testemunho das Escrituras ou por uma razão evidente; não posso confiar nas decisões dos concílios e dos Papas, pois é evidente que eles não somente têm errado, mas se têm contradito uns aos outros. Minha consciência está alicerçada na Palavra de Deus, e não é seguro nem

honesto agir-se contra a consciência de alguém. Assim Deus me ajude. Amém.

Tanto a autoridade única como também a suficiência das Escrituras têm sido doutrinas preciosas para as igrejas reformadas. Só a Escritura e toda a Escritura! Não precisamos de outra fonte para saber o que devemos crer e como devemos agir. Hoje há uma tendência para se colocar a experiência humana e supostas revelações do Espírito no mesmo nível de autoridade das Escrituras, por parte de alguns grupos evangélicos. Na prática, às vezes essas experiências acabam se tornando mais desejadas e tidas como mais valiosas do que o próprio ensino das Escrituras. Tomam hoje o lugar que, no passado, tomava a Tradição. É preciso que voltemos ao princípio da Sola Scriptura, se queremos ser realmente reformados em nossas convicções e práticas. A Escritura, e não a nossa experiência subjetiva, deve ser o nosso critério de verdade. Nossa pregação não deve visar o que agrada aos homens, mas o que agrada a Deus. Já dizia Lutero que os tesouros das indulgências eram muito mais populares dos que os tesouros do Evangelho (teses 63 e 64), e isso, certamente, porque faziam as pessoas se sentirem bem, aliviadas do sentimento de culpa, pela promessa, ainda que falsa, de perdão de pecados. Só a pregação da Lei associada ao Evangelho pode realmente trazer o homem ao arrependimento e ao perdão divino. As Escrituras são a espada do Espírito. É por elas, e não independente delas, que o Espírito age. Nossas experiências espirituais só têm valor se forem produzidas pela persuasão da Palavra.

Sola Scripturas!

Anderson Queiroz